Relação entre o Direito e a Psicanálise

Ano da Postagem: 2026

Localização: Salvador-BA

Fonte: imagem obtida pelo Google.

Os discursos nas relações entre o Direito e a Psicanálise têm a sua relevância trazendo diversos conhecimentos em determinadas áreas de atuação. A psicanálise, tem por escopo de analisar o homem como sujeito do inconsciente, e apreender seu comportamento, por certo não poderia deixar de buscar explicações para o comportamento desviante. Com isso, diversos psicanalistas, desde Freud até os contemporâneos, pleitearam nesse sentido, e estudaram sobre a temática. 

Podemos dizer que a psicanálise é uma disciplina científica instituída por Sigmund Freud. A teoria psicanalítica é, consequentemente, um conjunto de presunções a respeito do funcionamento e do desenvolvimento da mente humana. A psicanálise não é vista como sendo parte da psicologia, e sim como uma divisão do conhecimento.

As teorias caracterizam-se por um conjunto de informações sistematizadas sobre o funcionamento da psique humana. O procedimento de averiguação é baseado na experiência, refere-se aos conjuntos de significados expressos através de ações, palavras e produções imaginárias como: sonhos, delírios, associação livre, atos falhos. 

Sendo assim, o objetivo da psicanálise é desvendar os elementos inconscientes antes inacessíveis, de modo que se possa lidar com eles. Os elementos inconscientes só podem ser abrangidos à medida que a energia do indivíduo é liberada.

Em relação com o cenário jurídico, temos que no Direito Penal, as teorias psicanalíticas não se diminuíram à explicação do comportamento criminoso, mas voltaram-se também para a pena, sob um ângulo visual completamente diverso, de modo a incluir a sociedade dentro do objeto de estudo, a chamada teoria da sociedade punitiva.

Já no Direito Civil, atrelado ao Direito de Família analisam a importância da mediação e da psicanálise para o direito de família brasileiro. Sabe-se que a tendência natural das pessoas é de tentar resolver o problema por si mesmo, sem o auxílio de terceiros. Contudo, por vezes, tal estratégia acaba por tornar o conflito ainda mais intenso e afastar a solução que não pôde ser enxergada pelas partes dado o seu envolvimento emocional. Não se pretende aqui limitar o Direito Constitucional de acesso ao Judiciário, mesmo porque a mediação é uma das espécies de acesso à justiça. Quer se mostrar que através da Mediação também se pode clamar em prol da humanização da justiça. 

Para tanto, utiliza-se da interdisciplinaridade do direito e da psicanálise, como forma de solução dos conflitos familiares, por meio de consultas jurídicas extrajudiciais e preventivas. A pacificação dos conflitos por um procedimento dialógico de compreensão e cooperação entre as partes é a proposta através dos métodos da Mediação.  Pode-se afirmar que a relação entre Direito e Psicanálise tem como principal aspecto a busca incessante pela efetivação da Dignidade da Pessoa Humana.

Concluindo, a Psicanálise vem auxiliando no âmbito Jurídico para amparar aos indivíduos de buscar novas formas de lidar com as controvérsias, visando oferecer novas condições e amplificação de horizontes.  

Escrito por Gabriela Toss Reis.