"Otimismo é esperar pelo melhor. Confiança é saber lidar com o pior." Roberto Simonsen

segunda-feira, 23 de março de 2026

O que é Conselho Tutelar?

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 Ano da Postagem: 2026

Localização: Salvador-BA


Fonte: imagem obtida pelo Google.


De acordo com os estudos, a Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) arrola nos dispositivos legais, destacando no artigo 131 e ss, o Conselho Tutelar, trata-se de um órgão integrante da administração pública local, autônomo, cujo caráter administrativo e não jurisdicional, zelando pelos direitos da Criança e do Adolescente, conforme o dispositivo do artigo 131, in verbis

Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei. (BRASIL, 1990). 

 

Conforme análise, o Conselho Tutelar, é por excelência, representa a sociedade e comunidade, tem por escopo de assegurar os menores em situação de vulnerabilidade, aplicando as Medidas Protetivas, exceto, acolhimento familiar e inserção da Família Substituta. Lembrando, que alguns casos, caberá do Juiz da Vara da Infância e da Juventude irá aplicar quando a medida implicar no afastamento da criança e do adolescente no âmbito familiar, ou alguns determinados casos específicos. 

Escrito por Gabriela Toss Reis. 

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 nº 8.069/90, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: DF, 13 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.  

sexta-feira, 20 de março de 2026

Dinâmica da boa e da má consciência em conflitos no casal

Cada grupo tem seu padrão, sua cultura, suas tradições e seus valores.

Para uma pessoa sentir-se pertencente à sua família, que é seu grupo de origem, precisa estar de acordo com ela, honrando essa origem.

Só que também a outra pessoa, para sentir-se pertencente, tem que honrar a sua própria família de origem, que tem outros valores.

Por exemplo, em uma família se valoriza muito o desenvolvimento intelectual, os estudos materiais, a formação acadêmica. Então a pessoa sente uma lealdade à família ao seguir esses mesmos valores.

Se a pessoa não for leal conscientemente, inconscientemente ela será leal, pois essa lealdade é um vínculo muito forte. Então, nessa família, se alguém não tiver uma faculdade, talvez se sinta excluída, como se fosse uma ovelha negra na família.

Porém, em outra família, pode ser que não existam esses mesmos valores. Talvez o valor mais importante seja ter dinheiro, e prosperar financeiramente.

Na primeira família está tudo bem ter uma vida modesta, mas tem que ter educação. Na segunda família está tudo bem a pessoa não ter tanto estudo, mas tem que ter dinheiro.

Nessa situação, o que acontece no casamento?

Uma pessoa com um determinado conjunto de valores, com uma lealdade a um determinado grupo, a uma nação, a uma religião, a uma cultura, a uma história, ou aos próprios pais, se casa com outra pessoa, que tem outro conjunto de valores, e que tem lealdade a outros grupos.

Se a pessoa da família que considera importante uma formação acadêmica abre mão desse valor para dedicar-se a um comércio, por exemplo, ou a algo que não exija tanto estudo acadêmico, mas que dê mais dinheiro, ela se sentirá traindo os valores que sua família de origem lutou tanto para preservar, de geração em geração. Isso não é algo fácil.

E a pessoa cujo valor maior, para a família de origem, é o vínculo com o dinheiro e com o comércio, ao casar-se com uma pessoa que dá mais valor para o desenvolvimento intelectual, talvez se sinta traindo os seus valores, por seguir com uma vida mais modesta. E, mesmo que queira, talvez sinta até uma dificuldade para seguir um curso acadêmico, porque seus pais não puderam estudar, seus avós não puderam estudar, gerações e gerações não puderam estudar.

Sua boa consciência manda que ela siga a tradição.

E muitos conflitos nas relações de casal acontecem quando adaptar-se aos valores da outra pessoa representa uma traição aos valores da sua própria família de origem.

(Trecho extraído do seminário online A boa e a má consciência, com Sami Storch.)