Ano da Postagem: 2024
Localização: Salvador-BA
A Mediação de Conflitos é um assunto que está cada vez mais debatido e estimulado no cenário jurídico por vias extrajudiciais e judiciais. Primeiramente, o que seria o conflito?
Entendemos que o conflito é amplo, mas pode ser compreendido como o processo entre duas ou mais pessoas que contrariam as concepções. Na maioria dos casos, pode ser algo negativo que tem o objetivo de proporcionar brigas, tristezas e disputas. Ocorre que, atualmente, o processo baseado em consequências negativas vem sendo transformado em algo positivo, aplicando os mecanismos da Solução de Conflitos, propicia em assegurar diante da reflexão, com o diálogo participativo, a escuta ativa e da cooperação entre os envolvidos, com o intuito dos indivíduos possam obter o fortalecimento nas relações internas e externas.
Partindo desse ponto, a forma adequada de resolver os conflitos entre os indivíduos, grupos, empresas aplica-se no mecanismo do Método de Solucionar os Conflitos, especialmente a Mediação de Conflitos, técnica utilizada por um terceiro imparcial e neutro, facilitador e interventor, denominado de mediador, procura desenvolver as melhores práticas de facilitar o diálogo, com tentativas de solucionar o conflito entre as partes envolvidas.
Com o advento da Lei n. 13.105/15, o Código de Processo Civil – CPC/15 vigente e Lei n. 13.140/15, a Lei de Mediação, esses regulamentos legais, tem a finalidade de proporcionar não apenas a solução das lides que lhe são apresentadas, mas também, visa garantir especialmente a satisfação das partes presentes.
Por fim, a Mediação é humanizada, possui um olhar clínico daquela adversidade, promovendo aplicar os procedimentos da Justiça de maneira efetiva e constitutiva, não denominando as partes como autor e réu, mas como ganha ganha em prol do consenso.
Escrito por Gabriela Toss Reis.
Legislações Consultadas:
BRASIL, Lei n. 13. 105/15 - Código de Processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2015-2018/ 2015/lei/l13105.htm .
BRASIL, Lei n. 13. 140/15 - Lei de Mediação. Disponível em: https://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2015-2018/ 2015/lei/l13140.htm.
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