Compreendendo sobre a Pedagogia Jurídica

Ano da Postagem: 2025

Localização: Salvador-BA

A Pedagogia Jurídica é um assunto novo no contexto jurídico e jurídico educacional, mas aos poucos está sendo aplicado na Justiça. 

Sendo que, atua na humanização de reinserir aos adolescentes que praticam ato infracional, previstos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei. 8.069/90, que estão reclusos e cumprindo a sanção pedagógica na Medida Socioeducativa (MSE), bem como, nos demais casos envolvidos jovens e adultos, nas Varas de Família, Tribunal do Júri e entre outros. 

Partindo dessa premissa, a função do Pedagogo Jurídico busca desenvolver o ensino com as ações e práticas pedagógicas para todos os nichos específicos, apresentarão os elementos essenciais para orientar aos Servidores e Agentes Públicos sobre o referido assunto. 

Embora, no setor privado existem alguns empecilhos ou imbróglios na área, mas há casos de Pedagogos Jurídicos tornando Perito Judicial, pautado nos assuntos educacionais, viabilizando a colaboração com a Justiça, quando não precisa de concursos públicos, ficando a critério de cada Unidade da Federação. 

Por fim, a Pedagogia Jurídica tem por escopo de corroborar com a Justiça em prol de assegurar os indivíduos que necessitam da educação.

Escrito por Gabriela Toss Reis.