A Psicopedagogia Jurídica

Ano da Postagem: 2026

Localização: Salvador-BA

Fonte: imagem obtida pelo Google. 

Evidenciando o estudo, a Psicopedagogia é uma ciência interdisciplinar atrelada nos campos da sapiência entre a Pedagogia e Psicologia, ou seja, são alicerce, com o intuito de contribuir nos processos de ensino aprendizagem e habilidades cognitivas e no emocional. 

Sendo que, a Psicopedagogia está atrelado em contextos intraescolar (ocorre intrinsecamente no meio escolar) e Extraescolar (extrínseco, fora do âmbito educacional, podendo ser em diversos ambientes, exemplos: jurídico, clínica e entre outros).  

A Psicopedagogia Extraescolar, pautados sob o viés da Psicopedagogia Jurídica apesar de não obter tantos conhecimentos e pouco contato na prática, mas é relevante para a vossa contribuição na esfera jurídica, na condição de Direito Penal Juvenil, previsto na Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para os adolescentes em conflito com a lei, através nos estabelecimentos institucionais da Medida Socioeducativa, com a intenção de ampará-los em prol das dificuldades e com o foco da educação, bem como, no Direito Penal entre os jovens, adultos e idosos no sistema penitenciário. 

Sendo que, em casos de Direito de Família, quando a criança e ao adolescente estão com dificuldades na escola, quiçá em ocorrência de violência intrafamiliar ou doméstica, pautados no Direito de Família com Penal, serão assegurados com a intervenção da Psicopedagogia. 

É cediço destacar, a maioria dos Tribunais dos respectivos Unidades da Federação nomeiam Pedagogos Jurídicos e Psicólogos Jurídicos, devido à falta de conhecimentos, mas em determinados momentos, a Psicopedagogia Jurídica faz jus em suas atuações garantindo-lhes à proteção jurídica e integral em prol de solucionar os conflitos e/ ou adversidades dos sujeitos. 

Escrito por Gabriela Toss Reis. 

A participação das Famílias com a Justiça Juvenil Restaurativa

Artigo Científico depositado no acervo digital - Universidade Católica do Salvador (UCSal). 

Pós-graduação lato sensu em Gestão de Conflitos e Mediação Familiar, com a obtenção de título de Especialista, pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Conclusão no ano de 2021, tema relevante e criticado socialmente. 

Em síntese, o tema envolve o Direito Penal Juvenil, sob à luz da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pautados com o Direito Penal Juvenil Restaurativo, ou seja, com Justiça Juvenil Restaurativa (JJR) correlacionado com Família.

O artigo científico apresenta a participação das famílias durante as práticas restaurativas com adolescentes em conflito com a lei, buscando esclarecer a importância desta metodologia como uma forma de solucionar conflitos com os adolescentes estimulando a participação das suas famílias.  Isto é, não basta reduzir a maioridade penal, a maior parte dessas pesquisas mostram que os problemas estão no seio familiar, incluindo também socioeconômica e entre outros, por outro lado, existem legislações vigentes que dão assistências para as famílias, mas nem sempre são praticadas ou por falta de recursos. Então, cabe aos Entes Federativos (União, Estados e Municípios) lograr êxitos nas Políticas Públicas.

O tema, é similar com o Mestrado em Educação, realizado no ano de 2019, mas com o ensejo ao acesso à educação. 

Por fim, a intenção é ressocializar e reeducar para o meio social, familiar, educação e aos demais. 

Escrito por Gabriela Toss Reis. 

Para obter acesso à leitura desse artigo científico tão relevante, segue a referência, no acervo institucional:

REIS, Gabriela Toss. A participação das famílias com a justiça juvenil restaurativa. Orientador: Maria Lúcia Garcia Rosas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão de Conflitos e Mediação Familiar) - Universidade Católica do Salvador - UCSal, Salvador-BA, 2021. Disponível em: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/4575.