Compreendendo sobre a Pedagogia Jurídica

Ano da Postagem: 2025

Localização: Salvador-BA

A Pedagogia Jurídica é um assunto novo no contexto jurídico e jurídico educacional, mas aos poucos está sendo aplicado na Justiça. 

Sendo que, atua na humanização de reinserir aos adolescentes que praticam ato infracional, previstos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei. 8.069/90, que estão reclusos e cumprindo a sanção pedagógica na Medida Socioeducativa (MSE), bem como, nos demais casos envolvidos jovens e adultos, nas Varas de Família, Tribunal do Júri e entre outros. 

Partindo dessa premissa, a função do Pedagogo Jurídico busca desenvolver o ensino com as ações e práticas pedagógicas para todos os nichos específicos, apresentarão os elementos essenciais para orientar aos Servidores e Agentes Públicos sobre o referido assunto. 

Embora, no setor privado existem alguns empecilhos ou imbróglios na área, mas há casos de Pedagogos Jurídicos tornando Perito Judicial, pautado nos assuntos educacionais, viabilizando a colaboração com a Justiça, quando não precisa de concursos públicos, ficando a critério de cada Unidade da Federação. 

Por fim, a Pedagogia Jurídica tem por escopo de corroborar com a Justiça em prol de assegurar os indivíduos que necessitam da educação.

Escrito por Gabriela Toss Reis. 

A constelação traz um olhar mais amplo para temas tipicamente jurídicos

 Quando eu conheci a constelação, vi uma nova forma de lidar com assuntos tipicamente jurídicos, como divórcios, disputa por guarda dos filhos, partilha de bens, heranças, ou questões contratuais, previdenciárias e trabalhistas.

Todas essas questões têm raízes sistêmicas, e podem estar relacionadas a fatos ocorridos no passado familiar, em gerações anteriores - muitas vezes, fatos sobre os quais as pessoas hoje nem têm conhecimento.

E eu percebi que a constelação traz um olhar que o Direito não estava alcançando, pois ele tem seus limites - principalmente o Direito tradicional, que se baseia apenas no que está nos autos.

Mas nós chegamos em um  momento da humanidade em que isso, por si só, não está mais satisfatório. Vivemos uma crise enorme na sociedade e na humanidade como um todo, que se reflete no Direito. E, como todas as crises, esta pede transformação, pede um novo olhar.

É hora de buscar novas soluções, de subir uma oitava na compreensão das dinâmicas humanas, para que possamos encontrar soluções que antes nem se cogitava.

É isso que o Direito Sistêmico oferece.

A constelação, e o conhecimento das leis sistêmicas que compõem o Direito Sistêmico, auxiliam o profissional do Direito a se posicionar de uma forma solucionadora, de uma forma pacificadora.

(Texto extraído de entrevista com o Dr. Sami Storch)